O taxista Epifânio Neto Garcia de Castro foi condenado a 10 anos de prisão, no Ceará, por homicídio qualificado. Ele é acusado de matar um passageiro durante briga por troco de R$ 0,01, no dia 1º de janeiro de 2005. O julgamento aconteceu em fevereiro/12, na 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.

Segundo o Tribunal de Justiça, no dia do crime, o passageiro Giovanni Vicente, juntamente com a esposa e os filhos, pegou o táxi da praia da Leste Oeste com destino à avenida Duque de Caxias, no bairro Farias Brito, em Fortaleza. A corrida custou R$ 4,64.

A vítima pagou com uma cédula de R$ 5,00 e pediu que o taxista não cobrasse os R$ 0,04 centavos. O motorista teria retrucado, entregando R$ 0,35 de troco. Nesse momento, Giovanni Vicente disse que, como o acusado havia feito questão de R$ 0,04, não dispensaria R$ 0,01.

A discussão teve início e o passageiro desceu do veículo resmungando e teria batido a porta com força. Contrariado, Epifânio Neto sacou o revólver e atirou contra a vítima. O acusado fugiu, mas foi capturado e a arma apreendida. Em depoimento, afirmou que no momento da discussão a vítima teria se armado com um pedaço de madeira e, por conta disso, teria efetuado o disparo.

De acordo com o TJ, a tese de legítima defesa não foi aceita pelo magistrado José de Castro Andrade. O taxista está preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza.